Notícias
TRT/RS: Frentista que teve desconto em salário após ter recebido notas falsas deve ser ressarcido
19 de setembro de 2024
Um frentista que recebeu uma nota falsa deverá ser ressarcido pelo posto de gasolina em que trabalhou após ter o valor de R$ 50 de [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece indenização por danos morais a motorista obrigado a pernoitar em cabine de caminhão refrigerado
19 de setembro de 2024
Empregado tinha que vigiar a carga e monitorar aparelho de refrigeração. Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG, por unani [ Leia mais... ]
Julgamento de uma ação de cobrança
18 de setembro de 2024
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-G [ Leia mais... ]
STF anula lei que obrigava escolas particulares a estender promoções a clientes antigos
18 de setembro de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por maioria, lei do Rio de Janeiro que obrigava escolas particulares a este [ Leia mais... ]
STF mantém suspensão de castração compulsória de cães e gatos em SP
18 de setembro de 2024
Plenário confirmou suspensão da lei que impõe a obrigação a criadores profissionais desses [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo definirá se tempo de prisão provisória deve contar para concessão de indulto natalino
18 de setembro de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.069.773 [ Leia mais... ]
STJ: Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada
18 de setembro de 2024
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro não responde por m [ Leia mais... ]
STJ: Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência
18 de setembro de 2024
Para haver a desconsideração da personalidade jurídica e a extensão da falência, é preciso que seja demonstrado de que forma foram [ Leia mais... ]
TST: Transportadora de valores é condenada após morte de empregados em acidente com carro-forte
18 de setembro de 2024
A empresa descumpria normas de segurança. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
TST: Correios terão que reintegrar carteiro alcoólatra demitido por julsta causa
18 de setembro de 2024
A justa causa aplicada pela ECT foi revertida na justiça. A Segunda Turma do Tribun [ Leia mais... ]