31 de maio de 2012
Decisão proferida pelo juízo da 25ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa “MRV Engenharia e Participações S/A” a indenizar, po [ Leia mais... ]
17 de julho de 2012
Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - A prefeitura de Porto Alegre vai promover uma reunião amanhã (17) para tra [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2012
O informativo jurídico FATO NOTÓRIO apresenta a relação dos 38 réus – e as respectivas acusações individuais – que serão julgados [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2012
A Justiça Eleitoral considera inaptas 19 candidaturas a vereador em Campo Grande nas eleições deste ano, segundo informações do si [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2012
Não é cabível ação de prestação de contas para discutir a evolução dos encargos cobrados em contrato de financiamento. Com esse en [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho nega provimento ao recurso do trabalhador que pretendia ser indenizado por ter sua [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2012
A Nona Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou que o grupo Pão de Açúcar a indenizar criança confun [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2012
O governo da Irlanda anunciou na terça-feira (18/12) que prepara um projeto de lei para legalizar operações de aborto em hospitais [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2013
Um ano depois de firmar um acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para impor aos prefeitos, que perderam os cargos por cri [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2013
A Justiça Federal negou recurso da União e manteve a decisão liminar que obriga a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), d [ Leia mais... ]