16 de setembro de 2011
Na Espanha, a lei contra violência doméstica tem algumas peculiaridades. Funciona assim: Maria casa com João. Um belo dia, o João [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2011
A adoção do ponto eletrônico foi adiada pela quarta vez e passa a ser obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo porta [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
A decisão que embasa o regime inicial fechado para cumprimento de pena por roubo no exercício efetivo de violência é fundamentada. [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
De 7 à 18 de novembro de 2011, o atendimento ao público e aos advogados nas Varas do Trabalho do Estado de Mato Grosso do Sul fica [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
Assim como na prisão preventiva, a exigência de fiança pelo juiz deve vir acompanhada de elementos concretos que a fundamentem, da [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2012
Na última terça-feira (10), a 2ª Câmara Cível julgou procedente a Apelação Cível nº 2011.033683-7 interposta por S.K.C.M. em face [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
O ministro José Celso de Mello declinou competência do Supremo Tribunal Federal e determinou o encaminhamento de ação penal (AP 66 [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
Um consumidor que teve o nome indevidamente incluído em cadastro de maus pagadores por mais de duas décadas será indenizado em R$ [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
Com as alterações promovidas pela Lei 9.528/97, não é mais possível acumular o auxílio-acidente e a aposentadoria. A decisão foi d [ Leia mais... ]
10 de maio de 2012
O julgamento de cinco acusados da morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, em janeiro de 2002, tem início previsto para a [ Leia mais... ]