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Notícias

Atendente ganha adicional de 100% para intervalo intrajornada

10 de fevereiro de 2011

Uma ex-atendente de nutrição do hospital gaúcho Nossa Senhora da Conceição vai receber em dinheiro, como horas extras, acrescidas [ Leia mais... ]

Lei Maria da Penha aplicada para relação entre homens

28 de fevereiro de 2011

Aplicando a Lei Maria da Penha à relação homossexual, o Juiz da Comarca de Rio Pardo-RS Osmar de Aguiar Pacheco concedeu medida pr [ Leia mais... ]

Ford não consegue anular decisão de embargo em que não foi citada

18 de março de 2011

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu a pretensão da Ford Motor [ Leia mais... ]

Trabalhadora obrigada a abrir empresa receberá dano material

05 de abril de 2011

A Bradesco Vida e Previdência terá que pagar indenização por danos materiais a ex-empregada obrigada a constituir empresa para tra [ Leia mais... ]

Tribunal da Austrália permite que menino de 10 anos mude de sexo

20 de abril de 2011

Um tribunal da Austrália em decisão ontem (18) tomada, permitiu que um menino de 10 anos seja submetido a terapia para mudança de [ Leia mais... ]

Investigado deve ter acesso a inquérito policial

24 de maio de 2011

As decisões em procedimento administrativo devem ser fundamentadas. E o acesso ao inquérito policial deve ser garantido, sob pena [ Leia mais... ]

Advogado não consegue anular taxa de vistoria

06 de junho de 2011

A municipalidade, com seu poder de polícia, tem o direito de cobrar taxa de vistoria dos escritórios de advocacia, mesmo que não e [ Leia mais... ]

Senadora não quer que STF analise ação eleitoral

19 de julho de 2011

A senadora Marinor Brito (PSOL/PA) ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de ver assegurada a competência [ Leia mais... ]

Microsoft lança blog para divulgar novidades do Windows 8

18 de agosto de 2011

A Microsoft lançou um novo blog e uma conta no Twitter para registrar e disponibilizar para o público as etapas do desenvolvimento [ Leia mais... ]

Mantida ação por crime tributário contra ex-presidente de cooperativa médica

02 de setembro de 2011

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-presidente de uma cooperativa médica de Mossoró (RN [ Leia mais... ]