Notícias
STF suspende decisão que declarou ilegal greve de servidores do Judiciário de MG
04 de abril de 2013
Decisão proferida pelo ministro Teori Zavascki (STF) concedeu medida liminar em reclamação (RCL 15511) ajuizada pelo Sindicato dos [ Leia mais... ]
Ação pauliana pode atingir negócio jurídico celebrado por terceiros de boa-fé
24 de abril de 2013
A ação pauliana – processo movido pelo credor contra devedor insolvente que negocia bens que seriam utilizados para pagamento da d [ Leia mais... ]
Câmara promoverá audiência pública sobre incentivo à preservação de florestas
13 de maio de 2013
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14/5) audiência pública para [ Leia mais... ]
Empresas deverão restituir cliente por corretagem não contratada
29 de maio de 2013
As empresas Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A; M Garzon Eugênio Empreendimentos Imobiliários Ltda e MB Enge [ Leia mais... ]
TRE/MS indefere registro de vice-prefeito eleito e convoca novas eleições em Município
19 de junho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul decidiu, em sessão plenária realizada ontem (17/06), confirmar a sentença de p [ Leia mais... ]
Aprovada PEC que dá autonomia às defensorias da União e do DF
04 de julho de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 20 [ Leia mais... ]
Comarca do Rio suspende atividades e prazos durante Jornada Mundial da Juventude
23 de julho de 2013
A Jornada Mundial da Juventude, que tem início nesta terça (23/07) e ocorre até o próximo domingo (28/07), levou o Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
Justiça autoriza humorista do “Pânico” a imitar Sílvio Santos
09 de agosto de 2013
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou as apelaçõe [ Leia mais... ]
Anistiados políticos são isentos de IR em aposentadoria
26 de agosto de 2013
O TRF da 1ª Região ratificou o direito de anistiados políticos à isenção de Imposto de Renda quanto a verbas indenizatórias. O jul [ Leia mais... ]
Governador de RO questiona paridade entre policiais ativos e inativos
13 de setembro de 2013
O governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]