20 de fevereiro de 2009
A dona de um terreno baldio em Cuiabá está obrigada a pagar ao município multa imposta por não limpar o local no prazo de 10 dias [ Leia mais... ]
05 de março de 2009
O desembargador federal Antônio Souza Prudente toma posse nesta quinta-feira (5/3) como vice-presidente do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
por Jefferson da Luz A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, considerou o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
Análise foi suspensa duas vezes e recomeça favorável aos índios. Sessão vai recomeçar às 9h com voto do ministro Marco Aurélio Me [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Compartilhar experiência para aperfeiçoar o Poder Judiciário dos países do Mercosul. Este é o objetivo de um acordo assinado nesta [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
Por Marina Ito Os corregedores de Justiça dos tribunais do país estão reunidos no Rio de Janeiro para discutir soluções para o si [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
O advogado Roberto Podval deve assumir a defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina Isabell [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, entregou o projeto de lei do novo Código de Processo Penal ao pre [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O grupo itinerante de apoio aos juízes das varas de Execução Penal e Criminal de Mato Grosso está fazendo audiências em unidades p [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
Por Bruno Barata Magalhães O recurso de Agravo de Instrumento, renomeado simplesmente Agravo, após a edição da Lei federal 8.950/ [ Leia mais... ]