30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu as decisões liminares que obrigavam Santa Catarina a pagar uma gratificação destinada a p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantido o direito de resposta de um minuto concedido ao candidato à prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), no horári [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aldo de Campos Costa Com a proximidade do final de mais um ano judiciário, é de praxe que os tribunais superiores levem ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Tavares Nesta segunda-feira(17/11), será inaugurado o Memorial do Registro Civil, que reunirá certidões de nascimen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O empresário Marcos Valério, acusado de coordenar uma quadrilha para a extorsão de empresários com problemas fiscais, pediu Habeas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A servidora da Receita Federal, Márcia Rosane Penha da Silva, foi condenada a dois anos de prisão por peculato pela 5ª Turma do Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não poderá decidir sobre a fusão das empresas de telefonia Oi e Brasil Telecom até [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quando a prisão é determinada por crime flagrante, não se pode exigir do juiz que demonstre a necessidade de manter a cautelar, at [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública do Distrito Federal comemora o número de atendimentos feitos em 2008, apurados em balanço divulgado pelo órgã [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Haidar Para dois ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal, é até compreensível que os atuais membros da cort [ Leia mais... ]