30 de janeiro de 2009
por Jansen Fialho de Almeida Tema para o qual não têm se atentado os juízes e tribunais, é o limite temporal da capitalização m [ Leia mais... ]
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por Fábio Salomão Lemos O presente ensaio tem o condão de analisar aspectos específicos acerca do direito de superfície — dire [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Os escritórios de advocacia estão a um passo de se proteger melhor de buscas e apreensões. O Senado aprovou [ Leia mais... ]
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por Leonardo Isaac Yarochewsky Nesta sexta-feira (25/7), a famigerada Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) completa seu 18º [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
WPS, condenado por tráfico de drogas a oito anos de prisão em regime fechado, terá a progressão de pena analisada depois de cumpri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois de pedidos de indenização para perseguidos políticos, agora é a vez dos militares que combateram na guerrilha do Araguaia, [ Leia mais... ]
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Sete sindicatos ligados aos servidores públicos federais ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
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30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
Continuam bloqueados R$ 500 mil da conta-corrente do município de Pelotas (RS) para pagar uma cirurgia de redução de estômago de u [ Leia mais... ]