Notícias
TRF4 mantém fornecimento de medicamento mas ....
14 de outubro de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve fornecimento gratuito pelo Estado de medicamentos a dois porta [ Leia mais... ]
Cesar Rocha suspende pagamento imediato de gratificação a servidores potiguares
27 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o pagamento imediato da gratificação esp [ Leia mais... ]
Acusado de mandar matar juiz é condenado
13 de novembro de 2009
O 1º Tribunal do Júri da Capital paulista condenou a 29 anos de reclusão Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, suspeito de che [ Leia mais... ]
Banco terá que indenizar ex-correntista por manter conta-corrente ativa contra a sua vontade
26 de novembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu em parte o pedido do Banco do Brasil S/A e reduzi [ Leia mais... ]
Testes de drogas e HIV só com consentimento do trabalhador
14 de dezembro de 2009
O empregador não pode realizar exames toxicológicos e de HIV sem o consentimento do empregado, sob pena de caracterizar desrespeit [ Leia mais... ]
Audiência pública sobre política de cotas em universidades públicas tem 38 expositores habilitados
06 de janeiro de 2010
No início do mês de março, entre os dias 3 e 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará audiência pública sobre Políticas de Aç [ Leia mais... ]
Justiça dos EUA reduz em mais de US$ 1,5 mi multa por pirataria para mãe de 4 filhos
26 de janeiro de 2010
Após recorrer, mulher ainda terá de desembolsar US$ 54 mil pelos direitos de 24 músicas. Uma americana condenada a pagar uma inde [ Leia mais... ]
Supremo encaminha para vista da PGR mandado de segurança de Zoghbi
12 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou informações à Procuradoria Geral da República (PGR) para inst [ Leia mais... ]
TRF-3 concorda com MPF na maioria dos casos
04 de março de 2010
A atuação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, com sede em São Paulo, tem o [ Leia mais... ]
Sem pré-anotação nos cartões de ponto, empresa paga intervalo como hora extra
23 de março de 2010
Mesmo que acordo coletivo tenha dispensado o empregado da marcação do intervalo intrajornada, o empregador deve pré-anotar a infor [ Leia mais... ]