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Notícias

Trabalho fora de presídio também conta para remição de pena, decide STJ

14 de maio de 2015

O trabalho externo pode ser contado para remir a pena de condenados à prisão. Segundo decisão unânime da 3ª Seção do Superior Trib [ Leia mais... ]

Objeto estranho em refrigerante não gera dano moral se não for ingerido

22 de junho de 2015

A presença de um corpo estranho dentro de uma garrafa de refrigerante, por si só, não gera direito à indenização por danos morais. [ Leia mais... ]

Compra frustrada por bloqueio do cartão gera dever de indenizar

27 de julho de 2015

Sentença proferida pelo juiz da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Wagner Mansur Saad, condenou uma empresa de cartão de crédito e ad [ Leia mais... ]

ad argumentandum tantum

30 de novembro de -1

lat Somente para argumentar. Concessão feita ao adversário, a fim de refutá-lo com mais segurança. [ Leia mais... ]

Deo juvante

30 de novembro de -1

lat Se Deus ajudar; se Deus quiser. [ Leia mais... ]

in hoc signo vinces

30 de novembro de -1

lat Com este sinal vencerás. Palavras que circundavam a cruz que se diz ter aparecido a Constantino antes da batalha da Ponte Mílv [ Leia mais... ]

par est fortuna laboris

30 de novembro de -1

lat A fortuna é companheira do trabalho. [ Leia mais... ]

vade in pace

30 de novembro de -1

lat Vai em paz. Palavras com que o confessor despede o penitente, depois de absolvê-lo. [ Leia mais... ]

Sem burocracia - SP dispensa exigência de cópia autenticada de documento

30 de janeiro de 2009

Um decreto assinado pelo governador José Serra (PSDB), nesta quarta-feira (23/01), dispensa o cidadão da exigência de cópias auten [ Leia mais... ]

Olhar republicano - Bush quer vetar lei que autoriza grampo só com ordem

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli O presidente George W. Bush quer vetar a revisão de uma lei de investigação nas telecomunicações, de [ Leia mais... ]