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Notícias

Risco assumido por fumante impede indenização

13 de setembro de 2012

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a um fumante por considerar que as doenças decorrentes do fumo são [ Leia mais... ]

Caixa já desistiu de 80% de seus recursos no STJ nos últimos sete meses

04 de outubro de 2012

A Caixa Econômica Federal está colocando por terra o empoeirado princípio adotado pela maioria das empresas e órgãos públicos, de [ Leia mais... ]

TRT-24 reconhece competência para julgar ação de trabalhador fronteiriço

24 de outubro de 2012

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região negou provimento a recurso ordinário interposto por empregador e m [ Leia mais... ]

Justiça bloqueia contas de usina para pagamento de salários atrasados há 6 meses

12 de novembro de 2012

A Justiça do Trabalho de Goiana (PE) acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho e determinou o bloqueio de R$ 1,8 milhão das [ Leia mais... ]

Empresa não deverá indenizar empregado após acidente em viagem a trabalho

30 de novembro de 2012

A Primeira Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de primeira instância que negou indenização a empregado que se acidento [ Leia mais... ]

Senado também aprova Medida Provisória que reduz conta de energia

19 de dezembro de 2012

Nesta terça-feira (18/12), o Senado aprovou, sem alterações, o PLV (Projeto de Lei de Conversão) 30/2012, proveniente da Medida Pr [ Leia mais... ]

Atraso constante de salário gera dano moral

21 de janeiro de 2013

O atraso reiterado no pagamento de salários viola os direitos de personalidade do empregado por causa de sua natureza alimentar e [ Leia mais... ]

Defensoria Pública pode recorrer à Justiça para reativar setor de transplantes renais

07 de fevereiro de 2013

Após uma vistoria na quarta-feira (6/2) no Hospital Geral de Bonsucesso, o defensor público federal Daniel Macedo informou que pod [ Leia mais... ]

Contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade e férias gozadas

01 de março de 2013

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não inc [ Leia mais... ]

Delegado da PF pede mais empenho de magistrados no combate à impunidade

19 de março de 2013

Em palestra proferida no curso Iniciação Funcional de Magistrados, o delegado Josélio Azevedo de Souza, do Serviço de Repressão a [ Leia mais... ]