Notícias
Ações em curso não podem ser consideradas para aumentar a pena-base, diz nova súmula
03 de maio de 2010
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula proibindo que inquéritos policiais e ações penais ainda em a [ Leia mais... ]
Quinta Turma considera válido acordo coletivo de trabalho que gerou redução salarial
21 de maio de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e, dessa forma, ex [ Leia mais... ]
Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal, regime de partilha e distribuição dos 'royalties' a todos os estados
10 de junho de 2010
Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (10), o substitutivo do senador [ Leia mais... ]
Aprovada exigência de linguagem acessível em sentença judicial
01 de julho de 2010
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (30) propos [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10 anos
26 de julho de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permitiu a um policial civil a [ Leia mais... ]
MS questiona devolução de quantia recebida por ex-juiz classista em razão de férias de 60 dias
16 de agosto de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Mandado de Segurança (MS 29055) impetrado contra decisão que determinou a devolução do [ Leia mais... ]
Comissária não ganha periculosidade por abastecimento de aeronave
02 de setembro de 2010
Com base na reiterada jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que considera indevido o adicional de periculosidade a comis [ Leia mais... ]
Advogados de MS estão autorizados a cobrar honorários por meio de cartão de crédito
21 de setembro de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, atendendo à consulta da OAB/MS, autorizou os advogados sul-mato-grossenses a [ Leia mais... ]
Empresa de telefonia pode exigir atestado de antecedentes criminais para contratação
11 de outubro de 2010
A empresa Global Village Telecom Ltda. pode exigir, para contratar empregados, certidões ou atestados de antecedentes criminais. A [ Leia mais... ]
Possível envolvimento de prefeito em crime não autoriza remessa imediata de processo ao TJ
28 de outubro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um homem acusado de fraudar licitação para que o processo fos [ Leia mais... ]