13 de abril de 2012
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da fazenda do estado de São Paulo, mantendo deci [ Leia mais... ]
09 de maio de 2012
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul instaurou procedimento administrativo que tem por objetivo apurar supostas irre [ Leia mais... ]
30 de maio de 2012
O atraso de oito minutos do representante do Banco do Brasil para a audiência foi suficiente para a Subseção 1 Especializada em Di [ Leia mais... ]
28 de junho de 2012
SÃO PAULO - A poucos dias de completar 18 anos, o Plano Real ainda não é considerado um sucesso total por um de seus idealizadores [ Leia mais... ]
16 de julho de 2012
O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia, na última sexta (13/07), em face de Jorge Antunes Cardozo pela suposta prátic [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
Nesta terça-feira (31/7), uma urna foi aberta no Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo, para que juízes do Trabalho votem na próxima dir [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2012
O direito de os advogados convencionarem livremente, com seus clientes - dentro de padrões financeiros razoáveis - o pagamento de [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2012
É possível acrescentar o sobrenome do cônjuge ao nome civil durante o período de convivência do casal. A decisão é da Quarta Turma [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2012
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, por unanimidade, a um recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Henrique Harris Junior, concedeu liminar para que a coligação "Para Mudar e Renovar São [ Leia mais... ]