Notícias
Lei que prorrogava licença maternidade é julgada inconstitucional em sede de liminar
16 de julho de 2009
Em sede de liminar, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade, inconstitucional a Lei n. 1.551/09, que est [ Leia mais... ]
Santander terá de indenizar cliente que recebeu cartão não solicitado
24 de julho de 2009
A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um consumidor por [ Leia mais... ]
Supremo recebe pedido de detenção e entrega do atual presidente do Sudão
31 de julho de 2009
O ministro Celso de Mello pediu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) na [ Leia mais... ]
STJ garante nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas
10 de agosto de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público. Por [ Leia mais... ]
Resolução do STF estabelece normas para a transição da Presidência da Corte
18 de agosto de 2009
Indeferida posse de funcionário que morava em clube
27 de agosto de 2009
Funcionário que permanece na estrutura de clube com permissão dos sócio-proprietários não detém a propriedade. Com isso, a Quinta [ Leia mais... ]
Empresas optantes pelo Simples estão isentas da retenção de 11% de contribuição previdenciária sobre a fatura de serviços
08 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a i [ Leia mais... ]
O profissional contratado como diretor de uma empresa, e sendo ainda seu sócio, tem direitos trabalhistas a reclamar?
18 de setembro de 2009
O profissional contratado como diretor de uma empresa, e sendo ainda seu sócio, tem direitos trabalhistas a reclamar? Essa é a tes [ Leia mais... ]
STJ admite interpretação extensiva dos serviços bancários constantes da lista anexa à LC 116/03
30 de setembro de 2009
Acompanhando o voto da relatora, ministra Eliana Calmon, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é poss [ Leia mais... ]
Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco impedido de reajustar anuidade
15 de outubro de 2009
O Conselho Regional de Enfemagem (Coren) de Pernambuco não poderá reajustar a cobrança de anuidade dos profissionais do Estado par [ Leia mais... ]