15 de abril de 2009
O freezer em uma residência é bem necessário para a manutenção da família moderna, portanto é impenhorável. O entendimento unânime [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
Já são 15 os textos enviados pela sociedade civil ao ao Supremo Tribunal Federal para a audiência pública da saúde, a ser feita no [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
Uma reconstrução das conhecidas teorias ligadas à tipologia das normas que regulam os direitos fundamentais brasileiros. Assim pod [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
O juiz Ricardo Gonçalves de Castro China, da 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), condenou cinco integrantes de um grupo acusad [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
Reportagem do The Wall Street Journal publicada nesta quinta-feira (21/5) aponta que são cada vez mais frequentes os processos con [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28), no STF. Informamos que a pauta e [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu nesta quarta-feira (3) sete decisões da ministra Cármen Lúcia Antune [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Apesar de ter autoridade para impor multas no caso de autoridades atrasarem a entrega de documentação exigida em lei, tribunais de [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
O portal do Supremo Tribunal Federal na internet lançou um serviço que atualizará os leitores sobre a devolução dos processos em q [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
O governo do Acre anunciou na semana passada, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, a desistência de recursos interposto [ Leia mais... ]