30 de janeiro de 2009
Morreu na noite de terça-feira (16/12), em Brasília, José Barros Northfleet, pai da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Prazo de instrução criminal não é absoluto e pode ser razoavelmente alongado em razão das circunstâncias do fato concreto. Sendo a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusado de homicídio em Milagres, interior do Ceará, Geones Correa de Lima questiona, no Supremo Tribunal Federal, a mudança de se [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
Com a alegação de que foi pressionado pelo próprio partido a abandonar a legenda, o deputado federal Edmar Moreira (DEM-MG) pediu [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
Aposentado pode contestar na Justiça cálculo do INSS mesmo sem prévio requerimento administrativo. A Turma Nacional de Uniformizaç [ Leia mais... ]
05 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quarta-feira (4/3), a continuidade do depósito judicial dos royalties pagos pela Petrobr [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
por Aline Queiroz e Nadyenka Castro O procurador-geral de Justiça, Miguel Vieira da Silva, afirmou que amanhã irá apresentar denú [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar diferença salarial decorrente de desvio de função a centenas de servidores admitidos em [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Por Alessandro Cristo O Supremo Tribunal Federal manteve o limite de 30% para compensação de prejuízos pelas empresas nos pagamen [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
Advogados e juízes se reuniram nesta quinta-feira (2/4) para criticar a aprovação da PEC dos Precatórios pelo Plenário do Senado. [ Leia mais... ]