26 de janeiro de 2010
Os Núcleos de Advocacia Voluntária (NAVs) instalados nos estados do Maranhão, Tocantins, Amazonas e Piauí foram responsáveis pelo [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 102344) em que o argentino Gustavo Francisco Bueno, acusado de integra [ Leia mais... ]
04 de março de 2010
Por considerar estar caracterizada equiparação salarial em cadeia, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeit [ Leia mais... ]
23 de março de 2010
Quando a parte apresenta petição de recurso por meio eletrônico pode ser beneficiada com o prazo de cinco dias para juntar as peça [ Leia mais... ]
12 de abril de 2010
Com grande esforço e em pouco tempo, o Tribunal Superior Eleitoral conseguiu garantir o direito de voto a pessoas que vivem em cid [ Leia mais... ]
30 de abril de 2010
Facilitar o acesso à Justiça. Com essa preocupação, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
09 de junho de 2010
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a Associação Hospitalar Moinhos de Vento a pagar indenização de R$ 45 mil por danos morais a f [ Leia mais... ]
01 de julho de 2010
O ministro Eros Grau é relator do Habeas Corpus (HC 104580) em que a defesa de Bruno Saraiva Mota de Sousa, de 24 anos, pede liber [ Leia mais... ]
23 de julho de 2010
A Caixa Econômica Federal conseguiu reformar, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a havia conde [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2010
Trabalhadores contratados pela titular do 14º Cartório Cível de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, se viram numa situação difícil [ Leia mais... ]