30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro O Conselho Nacional de Justiça vai definir se os tribunais de Justiça podem estabelecer horários próprios de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os eleitores do Rio de Janeiro não poderão usar telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo e de qualquer outro tipo de a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Conversas telefônicas do genro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marcelo Sato, com o sócio-controlador da Agrenco do Brasil [ Leia mais... ]
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A Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco editou o Provimento 28 para disciplinar aplicação da Lei 8.501/92, que trata sobre o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma criança que sofreu maus tratos da madrasta vai receber indenização por danos morais e materiais devido aos prejuízos psicológi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Enquanto o Supremo Tribunal Federal não volta a julgar a ação que contesta o monopólio postal da União, as d [ Leia mais... ]
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Condição negociada em acordo coletivo não incorpora de forma indefinida os contratos individuais de trabalho porque tem vigência l [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito As prefeituras tendem a acrescentar critérios subjetivos para enquadrar as sociedades de profissionais na regra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Brasil é quinto colocado no ranking dos países latinos que possui maior taxa de homicídios na América Latina, e sexto no índice [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Levantamento parcial da Semana Nacional da Conciliação revela que o número de audiências chegou a 260 mil este ano. Segundo o Cons [ Leia mais... ]