30 de janeiro de 2009
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba está em fase de consulta para editar a nova cartilha de honorários para os [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital possui direito líquido e certo à nomeação e à [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Anistia Internacional divulgou, nesta quarta-feira (28/5), em Londres, um relatório em que aponta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Prevista para ser apreciada em agosto pelo Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade do decreto do Executivo que cria a rese [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos A denúncia do Ministério Público Eleitoral de São Paulo, acatada pela Justiça Eleitoral, que multou a pré-c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes em parceria com a Universidade Austral, da Argentina, promove de 5 a 9 de julho em Buenos Aires [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dois pedidos de Habeas Corpus em benefício de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e de seu filho, Felipe Alexandre da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O SBT deve apresentar documentação que comprova o direito de exibir a novela Pantanal. A determinação é do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei n. 11.719/08 introduziu grandes mudanças no procedimento ordinário, colocando a defesa prévia escrita (que passa a ser obrig [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rogerio Favreto A Lei Maria da Penha (lei 11.340/06) consagra um novo microssistema jurídico de enfrentamento da violência [ Leia mais... ]