18 de dezembro de 2014
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso da Drogaria Rosário mantendo sentença que a condenou a pagar R$ 6 mil a crian [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2015
Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Serviços Legislação Licitações e contas públicas Espaço do serv [ Leia mais... ]
03 de março de 2015
Lembrar Senha Destaques Atendimento à imprensa (61) 3319-8598 imprensa@stj.jus.br Informações processuais (61) 3319-8410 [ Leia mais... ]
06 de abril de 2015
Por considerar que houve propaganda enganosa, o juiz Osny Claro de Oliveira Júnior, da 3ª Vara Cível de Porto Velho, condenou oito [ Leia mais... ]
13 de maio de 2015
Nas monarquias, dar juízes que resolvessem os conflitos entre as pessoas ou entre as pessoas e o Estado era mero favor do soberano [ Leia mais... ]
22 de junho de 2015
Quem acompanha o Superior Tribunal de Justiça há mais de cinco anos percebe que o tribunal vem mudando. Deixou de agir apenas reat [ Leia mais... ]
27 de julho de 2015
A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos (SP) realizou, no dia 17 de junho, uma audiência diferente: via Skype. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Terminou a peça. Expressão usada no teatro antigo. Foi também pronunciada pelo imperador Augusto na hora de sua morte. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Ao Deus desconhecido. Legenda encontrada por São Paulo num altar de Atenas e de que se serviu para falar de Cristo aos atenien [ Leia mais... ]
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lat Até este dia; até o presente momento. [ Leia mais... ]