07 de março de 2014
O Poder Judiciário e o Banco do Brasil assinaram nesta quinta-feira (6 de março) um Termo de Parceria com validade de 12 meses par [ Leia mais... ]
04 de abril de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que se questionam dispositivo [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
A minuta do Projeto de Lei para antecipação da Verba Indenizatória Por Atividade Externa (Vipae) – gratificação concedida aos ofic [ Leia mais... ]
05 de junho de 2014
A OAB/RS realizará na amanhã (6), em Sapucaia do Sul, um treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJ [ Leia mais... ]
07 de julho de 2014
O Senado realiza esforço concentrado nos próximos dias 15, 16 e 17 para analisar alterações no Código de Defesa do Consumidor, na [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2014
O jornal "Valor Econômico" publicou reportagem de destaque nesta sexta-feira (1º) sobre a inclusão da advocacia no sistema de trib [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2014
A OAB, por meio de sua Procuradoria Nacional de Prerrogativas, atuou na conquista de uma majoração de honorários de sucumbência. O [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2014
Imposição e cobrança de metas excessivas, forma de venda constrangedora e humilhante, divulgação da improdutividade de forma discr [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7549/14, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que impede o trabalhador de ir à Just [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2014
Por Fausto Macedo e Ricardo Brandt Ao requerer o bloqueio do patrimônio das maiores empreiteiras do País – medida que foi rejeita [ Leia mais... ]