Notícias
Acidente da TAM: ex-diretora da Anac diz ser inocente e que foi “bode expiatório”
09 de agosto de 2013
Depois de deixar o prédio do Fórum Criminal Federal em São Paulo, onde aconteceram nesta quinta-feira (8/8) os depoimentos das tes [ Leia mais... ]
Empresa punida na esfera estadual pode ser inscrita no Portal da Transparência da CGU
27 de agosto de 2013
A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se restringe ao estado que aplicou a sanç [ Leia mais... ]
CNJ é contra dispensa de licitações em tribunais
13 de setembro de 2013
O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade, na última terça-feira (10/9), recomendação para que os tribuna [ Leia mais... ]
Empresa terá que indenizar por não comprovar vínculo de negócio
02 de outubro de 2013
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por uma empresa de cosméticos e deu par [ Leia mais... ]
Município é condenado por violação de túmulo em cemitério
18 de outubro de 2013
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a recurso de apelação cível e condenou [ Leia mais... ]
Justiça Federal é competente para julgar ação em que o MPF figura como autor
07 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o fato de o Ministério [ Leia mais... ]
Banco do Brasil é condenado a indenizar aposentada vítima de golpe em agência
27 de novembro de 2013
A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará negou provimento a apelação cível e manteve decisão de primeira instância, q [ Leia mais... ]
Admitida possibilidade de bloqueio de bens de senador que responde por improbidade
16 de dezembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do senador Cícero Lucena e admitiu a hipótese de que seus b [ Leia mais... ]
Justiça anula ato que eliminou candidato de concurso
16 de janeiro de 2014
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Carlos Donizetti Ferreira da Silva, anulou ato da Polícia Militar de Minas Gerais ( [ Leia mais... ]
Processo de bancário contra Itaú volta ao TRT-SP para exame de assédio moral
07 de fevereiro de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, em sua primeira sessão de julgamentos em 2014, na quarta-feira (5), rec [ Leia mais... ]