02 de agosto de 2011
A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômic [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segundo grau que condenou um médico ao pagamento de inde [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a delegado acusado de simular prisões no Espírit [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
Está em pauta do Órgão Especial desta quarta-feira (9) a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2009.022436-0 movida pelo Prefeit [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
A 5ª Turma Cível do TJMS, por unanimidade e com o parecer do Ministério Público, na última quinta-feira (24), julgou parcialmente [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2012
Não cabe ao STJ processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2012
A devassa nas contas bancárias e informações fiscais dos deputados federais Geraldo Resende e Marçal Filho, determinada pelo minis [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
Ocorre nesta quarta (29/02), com previsão de início a partir das 8 horas, o julgamento de Anderson Moreno e Willian Jhony de Souza [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
Representantes da Caixa Econômica Federal estiveram, na tarde desta quinta-feira (22/03), no gabinete do ministro Luis Felipe Salo [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
Um funcionário público foi condenado pelo 5º Tribunal do Júri de São Paulo a 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, [ Leia mais... ]