Notícias
TST julga dissídio coletivo da ECT na próxima terça-feira
02 de outubro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima terça-feira (8) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Colet [ Leia mais... ]
Comerciária que trabalhou de pé por quase duas décadas será indenizada
18 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Otoch & Cia. Ltda. por danos morais causados a uma ve [ Leia mais... ]
CNJ abre processo disciplinar contra dembargadores do TJ-BA
06 de novembro de 2013
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (5/11), abrir Processo Administrativo Disciplinar para [ Leia mais... ]
Calor faz motorista de ônibus de Manaus pedir adicional de insalubridade
13 de dezembro de 2013
Uma cidade quente, ônibus com pouca ou quase nenhuma ventilação, vibrações e o calor do motor veículo foram as razões de um motori [ Leia mais... ]
Vivo terá que indenizar cliente ‘negativado’
15 de janeiro de 2014
A Vivo S/A terá que indenizar um morador de Cuiabá que teve o nome inscrito pela empresa no cadastro de proteção ao crédito, apesa [ Leia mais... ]
TJ atende recomendações do CNJ na área da infância e juventude
06 de fevereiro de 2014
No início desta semana, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi cientificado da decisão proferida no âmbito da Corregedori [ Leia mais... ]
1ª Câmara Criminal do TJRO nega recurso e mantém condenação por crime com violência e grave ameaça
06 de março de 2014
O julgamento ocorreu em sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no último dia 27, oportunidade [ Leia mais... ]
Pena remanescente não pode ser considerada para concessão de indulto pleno
03 de abril de 2014
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP [ Leia mais... ]
Solidariedade questiona regra sobre propaganda partidária em âmbito regional
08 de maio de 2014
O partido Solidariedade (SD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5116, na qua [ Leia mais... ]
Importância da advocacia pública é tema de debate no Senado
04 de junho de 2014
A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Samia Roges Jordy Barbieri, [ Leia mais... ]