15 de dezembro de 2009
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) está questionando no Supremo Tribunal Federal uma lei do estado d [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
Um dos mais respeitados sites de Direito do mundo, o norteamericano The Am Litigation Daily, que tem como foco litigâncias milioná [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
O banco Bradesco foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma empregada que foi desviada das funções burocráticas para [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego entre um gerente de vendas e a [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, mais seis súmulas, verbetes que pacificam oficial [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
O ministro Celso de Mello, acompanhado unanimemente pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de Habeas Corpu [ Leia mais... ]
13 de abril de 2010
A obrigação do empregador de pagar pensão mensal a empregado acidentado pode ser limitada à expectativa de vida do brasileiro. A p [ Leia mais... ]
03 de maio de 2010
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana prevê a análise, na quarta-feira (5), de processo ajuizado n [ Leia mais... ]
21 de maio de 2010
Considerando que as fundações públicas estaduais não estão isentas de realizar o depósito prévio para ajuizar ação rescisória, con [ Leia mais... ]
10 de junho de 2010
Ao afirmar que documentos comprovando subordinação não foram analisados quando o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) [ Leia mais... ]