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Notícias

Conduta arbitrária de supervisora leva empresa a ser condenada por dano moral

16 de janeiro de 2012

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 10 mil o valor da indenização por dano moral que a empresa paranaens [ Leia mais... ]

Condenado por uso de documento militar falso pede para ser julgado pela Justiça comum

07 de fevereiro de 2012

Condenado à pena de dois anos de reclusão por uso de documento falso para obter empréstimo da Caixa Econômica Federal (CEF), I.M [ Leia mais... ]

Fazendeiro acusado de matar advogado continuará preso

28 de fevereiro de 2012

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de um fazendeiro acusado de assassina [ Leia mais... ]

Portal de internet consegue indenização por sofrer restrições em cobertura esportiva

13 de abril de 2012

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu os prejuízos sofridos pelo portal de interne [ Leia mais... ]

Promotor que acusou advogado de “embolsar” honorários é condenado

09 de maio de 2012

O Tribunal de Justiça da Bahia negou provimento a apelação cível interposta por um promotor de Justiça e manteve a decisão de prim [ Leia mais... ]

Liminar suspende processos que discutem compensação de honorários nos juizados especiais

30 de maio de 2012

O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação, nos juizados esp [ Leia mais... ]

Ministros recebem mais que presidente Dilma

28 de junho de 2012

A divulgação dos salários do Executivo mostrou a presidente Dilma Rousseff atrás no ranking dos maiores contracheques da Esplanada [ Leia mais... ]

Lei de combate à lavagem de dinheiro está de olho no jogo do bicho

16 de julho de 2012

A nova lei de combate à lavagem de dinheiro entrou em vigor na semana passada, de olho também nas contravenções penais, como o jog [ Leia mais... ]

TRT/MS confirma pagamento de horas in itinere a trabalhadores rurais

01 de agosto de 2012

De forma unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve três sentenças da Vara do Trabalho de Cas [ Leia mais... ]

Justiça manda apreender vídeo de coação de Puccinelli

23 de agosto de 2012

A Justiça Eleitoral determinou, nesta terça-feira (21/8), a busca e apreensão de um vídeo em que o governador de Mato Grosso do Su [ Leia mais... ]