30 de janeiro de 2009
Por Rodrigo Tavares A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região manteve a prisão preventiva do empresário Marcos Valér [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirmou em parecer que, se o Supremo Tribunal Federal julgar o mérito do [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Tavares Os trabalhos da comissão de juristas que estuda a atualização do Código de Processo Penal estão adiantados. É [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
Arma de fogo — quer funcione ou não — já intimida a vítima e provoca susto, medo e rendição. Por esse motivo, mesmo sem perícia, o [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
por João Prestes Parecer assinado pelo procurador-chefe do Ministério Público Estadual, Miguel Vieira da Silva, é contra a libe [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, relator do processo de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battist [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a suspensão de estudantes que fizeram trote em calouros do curso de A [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça tirou da pauta de julgamento o processo que pode mudar o padrão urbanístico do [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
É possível apresentar novo argumento em tese defensiva na fase da tréplica, não levantado em nenhuma fase do processo, sem violaçã [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
Não cabel Mandado de Segurança em processo em que são cabíveis recursos próprios para atacar o julgado, conforme deterikna a Sumul [ Leia mais... ]