Notícias
TJ/MT concede direito à correção de nomes de descendentes de italiano que veio para o Brasil em 1888
23 de setembro de 2024
Descendentes de italiano que imigrou para o Brasil em 1888 conquistam na justiça o direito [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem é condenado por ofensas homofóbicas a funcionário de hotel
23 de setembro de 2024
Vítima apresentava peça teatral em trajes femininos. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ma [ Leia mais... ]
STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial
20 de setembro de 2024
Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Anatel tome providências imediatas para reativar [ Leia mais... ]
STJ: Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares
20 de setembro de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar as sanções de suspensão de direitos polít [ Leia mais... ]
Novas provas levam STJ a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho
20 de setembro de 2024
O surgimento de novas provas, recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir de cooperação internacional com autoridades [ Leia mais... ]
TST: Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado
20 de setembro de 2024
Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais ( [ Leia mais... ]
TRF1 anula taxa de fiscalização sanitária sobre medicamento similar cobrada como medicamento novo
20 de setembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, manteve a sentença que anulou a taxa de fiscalização [ Leia mais... ]
TRF1: Auxílio-invalidez é mantido suspenso para militar após perícia indicar ausência de necessidade de cuidados permanentes
20 de setembro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, manteve a sentença que determinou a suspensão do benef [ Leia mais... ]
TRF4: Segurado que teve documentos danificados em enchente, garante aposentadoria por idade
20 de setembro de 2024
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) garantiu a um morador de Cerro Branco (RS) a concessão da aposentadoria por idade. Ele [ Leia mais... ]
TRF4: Clínica não consegue anular decisão que negou registro da marca odontoimagem
20 de setembro de 2024
A Justiça Federal negou o pedido de uma clínica de Criciúma para que fosse anulada a decisão do Instituto Nacional de Propriedade [ Leia mais... ]