30 de janeiro de 2009
Uma briga envolvendo dois ex-governadores de São Paulo foi parar no Superior Tribunal de Justiça. O ministro João Otávio de Noronh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ives Gandra Martins A Constituição brasileira declara, no caput do artigo 5º, que o direito à vida é inviolável; o Código C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É válida a citação por edital mesmo depois de esgotados todos os meios de busca de um acusado. A decisão é da 3ª Câmara Criminal d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Olavo Vieira de Macedo, detido em maio de 2007 sob acusação de comandar uma quadrilha que vendia vagas em pelo menos duas universi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, expediu contra-mandado de prisão para José Diogo Ca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pediu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para que seja colocado em liberda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (24/7), para ter acesso ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Tomou posse nesta terça-feira (5/8) o novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves. Ele foi nomeado par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O empresário Issam Atef Sammour não será mais julgado pelo 1º Tribunal do Júri. Ele é acusado de encomendar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Chamar Nicolau dos Santos Neto de ladrão, sem vergonha e de lalau, em rede nacional de televisão, não é mot [ Leia mais... ]