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lat Dir Como possuís. 1 Fórmula diplomática que estabelece o direito de um país a um território, baseada na ocupação pacifica dele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz O governo e o Congresso, depois da perda da receita da CPMF, estimada em R$ 40 bilhões, estão co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
[Editorial do jornal O Estado de S.Paulo, publicado nesta quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008] Em discurso na solenidade de ab [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ministério Público pode ajuizar ação para pedir o ressarcimento de indenização do seguro obrigatório (DPVat). O entendimento da 3ª [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Raul Haidar Há vários anos venho comentando na revista Consultor Jurídico os diversos projetos que diferentes governos enca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A primeira cassação por infidelidade partidária no estado de Santa Catarina aconteceu na quarta-feira (12/3). O Tribunal Regional [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence criticou nesta quarta-feira (2 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sem perícia, agravante por uso de arma de fogo em crime de roubo não pode ser aplicada na condenação. Foi por esse motivo que a 6ª [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Márcio Thomaz Bastos e Luiz Armando Badin [Artigo publicado na Folha de S.Paulo, deste domingo, 20 de abril] Em 15 de ab [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os Tribunais de Justiça de nove estados proibiram a realização da Marcha da Maconha. O evento estava marcado para este domingo (4/ [ Leia mais... ]