14 de maio de 2009
Os concursos para ingresso na magistratura deverão seguir as mesmas regras e padrões em todo o país e em todos os ramos da Justiça [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) retoma, na sessão de hoje (28), o julgamento de dois processos que envolvem [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Está mantida a decisão que determina ao Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren/SP) efetuar as inscrições e registros [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa, no dia 11 próximo, da abertura da XX Reunião da [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
A Justiça abriu processo contra um homem preso em flagrante, em São Paulo, na operação batizada como Turko, criada para combater o [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou de censura projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos na intern [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
A sentença proferida por juiz a quem não compete decidir, até ser declarada sua incompetência, é nula, mas não inexistente e depen [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que torna crime fazer sexo com me [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, em decisão monocrática, suspendeu a execução de [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, visitou na tarde [ Leia mais... ]