30 de janeiro de 2009
A empresa Itec — Irmãos Tedesco Engenharia e Construção Ltda — poderá construir seis quiosques no Parque do Flamengo. A 7ª Turma E [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento de que o exame criminológico não é obrigatório para que o preso tenha [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
O Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou, nesta quinta-feira (19/2), o ex-chefe do crime organizado e ex-policial Joã [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, divulgou nota na qual reafirma que não é investigado pe [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
A OAB e a Câmara dos Deputados vão criar uma comissão para estudar mudanças na lei eleitoral. O anúncio foi feito pelo presidente [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do estado do Ceará para suspender liminar [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
O alto comando militar da Coreia do Norte voltou a ameaçar nesta quinta-feira responder militarmente qualquer tentativa internacio [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
“O Brasil precisa é de juiz sem medo”. A afirmação é do juiz federal Odilon de Oliveira, que tece críticas ao modelo que o país [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
Adolescente infrator com problema mental deve cumprir medida sócio-educativa compatível com sua limitação. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Desta vez, garoto é suspeito de tentar furtar carro de PM. Menino foi entregue à mãe na madrugada de terça-feira (5). Um menino [ Leia mais... ]