03 de abril de 2014
No caso de segurado que exerceu mais de uma atividade simultaneamente, mas não completou tempo de serviço suficiente para se apose [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
Cinquenta e sete Varas do Trabalho. É esse o número de unidades funcionando com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Traba [ Leia mais... ]
04 de junho de 2014
A partir desta quarta-feira (4) a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS) inicia sua campanha de vacinaçã [ Leia mais... ]
04 de julho de 2014
Um ex-empregado da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) pediu, mas não ganhou, indenização por danos morais, alegando ter sid [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2014
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agr [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2014
A Orientação Jurisprudencial nº 18 das Turmas do TRT-MG pacificou o entendimento de que: "É inexigível a execução prévia dos sócio [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2014
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obrigou a Camed Operadora de Plano de Saúde Ltda. a a [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2014
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reunido com o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2014
Bem de família pertencente a fiador de contrato de locação pode ser penhorado. A medida é prevista no artigo 3º, inciso VII, da Le [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2014
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível, no mandado de segurança, a multa coercitiva previst [ Leia mais... ]