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Notícias

Acordo entre Eletrobras e eletricitários deve finalizar greve

09 de agosto de 2013

A greve do setor elétrico deverá ter fim na quinta-feira (08/09) diante de acordo feito entre a Eletrobras e os eletricitários. O [ Leia mais... ]

Primeira Turma nega recurso contra CSN por falta de assinatura de advogado

26 de agosto de 2013

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso a uma trabalhadora, pela falta de assinatura na cópia de petição c [ Leia mais... ]

João Otávio de Noronha é eleito para o TSE

12 de setembro de 2013

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, foi eleito na quarta-feira (11/9) pelo pleno da corte para int [ Leia mais... ]

Relatório de correição no Ceará terá transmissão via internet

18 de outubro de 2013

O Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, encerra nesta sexta-feira (18) correição no Tribun [ Leia mais... ]

Suspensão de Demóstenes Torres é prorrogada pelo CNMP

06 de novembro de 2013

O Conselho Nacional do Ministério Público prorrogou por mais 60 dias o afastamento de Demóstenes Torres, procurador de Justiça em [ Leia mais... ]

Mantida ”pensão” para viúva de vítima de acidente não inscrita na Previdência

27 de novembro de 2013

O Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de valor mensal à viúva de um ex-empregado da antiga Companhia Mogiana de Est [ Leia mais... ]

É de cinco anos prazo para ação monitória em caso de cheque ou promissória sem força executiva

13 de dezembro de 2013

O prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de nota promissória ou cheque, quando perderam a força executiva, é de [ Leia mais... ]

Juiz decreta prisão preventiva de acusado de matar ex a pedradas

15 de janeiro de 2014

O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, decretou a prisão preventiva de A. C. F. [ Leia mais... ]

Turma admite recurso mesmo com número incompleto na guia DARF

06 de fevereiro de 2014

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da guia de recolhimento das custas processuais efetuado pe [ Leia mais... ]

Consumidores industriais podem ingressar em ação contra concessionária de energia elétrica em Rondônia

06 de março de 2014

Decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho determina a publicação de edital para habilitação de interessados que se enquad [ Leia mais... ]