03 de maio de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio reconheceu a inexistência de fundamentação da ordem de prisão da comerc [ Leia mais... ]
21 de maio de 2010
Para os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as operadoras de seguros privados de assistência à saúde [ Leia mais... ]
10 de junho de 2010
Por considerar bem fundamentado julgamento do Tribunal Regional da 12ª Região (SC), um ex-operador de máquina, que sofreu lesão na [ Leia mais... ]
01 de julho de 2010
Convicta da descaracterização do erro de fato apontado em ação rescisória contra Henrique Hammel Materiais Elétricos Ltda., e inci [ Leia mais... ]
26 de julho de 2010
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso interposto por acusado de improbidade administrativa que [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2010
O ministro Celso de Mello indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio de Janeiro contra três [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar concedida em ação cautelar que [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
Um homem norte-americano, acusado por uma longa série de trotes telefônicos, se reconheceu culpado para não correr o risco de uma [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2010
Um empregado de Campinas (SP) da Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel não conseguiu anular decisão regional que julgo [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus em que um homem condenado por racismo no Cea [ Leia mais... ]