06 de fevereiro de 2013
Uma vítima de acidente de trabalho ingressou com ação em face do Instituto Nacional de Seguridade Social. O magistrado Roberto Tei [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
O reconhecimento de união estável como núcleo familiar depende da exclusividade no relacionamento. Assim entendeu a Sétima Turma E [ Leia mais... ]
18 de março de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um ex-empregado da Politec Tecnologia da Informação S. [ Leia mais... ]
04 de abril de 2013
Decisão proferida pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, da Primeira Vara Criminal de Santa Maria (RS), recebeu a denúncia do Ministér [ Leia mais... ]
24 de abril de 2013
As ações monitórias para cobrança de duplicatas prescritas, sem valor executivo, podem ser ajuizadas no prazo de até cinco anos, a [ Leia mais... ]
13 de maio de 2013
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre uma estagiária que cumpria jor [ Leia mais... ]
29 de maio de 2013
A Lei 12.336/2010 que dispõe sobre o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar afeta os estudantes de medicina, farmácia, v [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou a sindicato o desconto compulsório de contribuição sindical na folha de [ Leia mais... ]
04 de julho de 2013
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, na última semana, recurso de cirurgião dentista de Capão da Canoa (RS) e m [ Leia mais... ]
23 de julho de 2013
Mais uma reviravolta – desta vez sem grandes proporções – na disputa entre o Ministério Público e a Prefeitura do Rio de Janeiro r [ Leia mais... ]