Notícias
União é responsável por efeitos colaterais de remédio
16 de julho de 2009
A União é responsável por fiscalizar medicamentos comercializados no país e, por isso, responde sim pelos efeitos colaterais causa [ Leia mais... ]
Procurador questiona ato do CNMP que proíbe chefe do MP-RJ transformar cargos em comissão
24 de julho de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (22), Mandado de Segurança (MS 28149) ajuizado pelo procurador-geral [ Leia mais... ]
STF nega pedido para que Sean seja ouvido por juiz antes de voltar aos EUA
30 de julho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou na quarta-feira (29) pedido da avó de Sean, de 9 anos, para que o m [ Leia mais... ]
Repetitivos: 124 temas aguardam decisões para orientar a Justiça em todo o país
10 de agosto de 2009
A Lei n. 11.672/08, que definiu novo rito para o julgamento de recursos especiais repetiti [ Leia mais... ]
STF recebe habeas corpus de comerciante condenado por falsificação de documentos
18 de agosto de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora do Habeas Corpus (HC) 100249, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor [ Leia mais... ]
Mantida condenação de homem que abusou de enteadas
27 de agosto de 2009
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um réu por atentado violento ao pudor, pra [ Leia mais... ]
TJMS adere hoje ao sistema de processo eletrônico do STJ
04 de setembro de 2009
Nesta quinta-feira (3/09), o vice-presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paulo Alfeu Puccinelli, estará em Brasília para re [ Leia mais... ]
Supremo mantém responsabilidade da prefeitura de BH em incêndio no Canecão
18 de setembro de 2009
O Diário de Justiça publicou no dia 10 de setembro a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que desproveu [ Leia mais... ]
STJ unifica entendimento sobre aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção dos saldos de contas do FGTS
30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou o entendimento sobre a aplicação dos expurgos inflacionários no cá [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação de supermercado que acusou...
15 de outubro de 2009
A responsabilidade de estabelecimento comercial que, diante de uma suspeita de furto, utiliza meios inadequados para averiguar se [ Leia mais... ]