30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A possibilidade de a pessoa entrar com ação na Justiça trabalhista sem um advogado para representá-la, chamada d [ Leia mais... ]
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O administrador de empresas André Luis Vieira Azin, sócio-administrador da Basecard Administradora de Cartões e Serviços, e a econ [ Leia mais... ]
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por Maria Fernanda Erdelyi Uma pesquisa da Associação de Magistrados Brasileiros revela que o brasileiro desconhece os caminhos [ Leia mais... ]
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A posse de celular ou de seus componentes dentro da cadeia passou a ser falta grave a partir da Lei 11.466, de março de 2007, que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A legislação resguarda o sigilo e não autoriza que o banco examine o extrato bancário de seus funcionários. O fundamento levou a S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus em favor de acusados de triplo homicídio e roubo qualificado. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participa nesta sexta-feira (4/7), às 19h, da palestra Repercuss [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jayme Walmer de Freitas Penso que o intento do legislador ao editar o novo procedimento do júri está assentado em todas as [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
Para debater a Constituição de 1988, os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto vão participar d [ Leia mais... ]