30 de novembro de -1
lat Dir Em fraude da lei. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Perdoar os que se sujeitam e submeter os orgulhosos. Virgílio delineia neste verso o programa político do povo romano. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Usar, não abusar. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon O juiz que cuida do processo do traficante internacional Abadia, justificando-se quanto à prisão preventiva d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Fazenda Paraíso, que fica na cidade de Pontes e Lacerda (MT), foi condenada a pagar 50 salários mínimos (R$ 19 mil) por dano amb [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Comprador de imóvel em condomínio tem de pagar as taxas de manutenção, mesmo que não tenha aderido formalmente às normas do estatu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo negou o direito de um policial militar ser indenizado por lesão no braço causada d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O limite remuneratório constitucional também é aplicável a empregados de sociedade de economia mista estadual. O entendimento é da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Helder B. Paulo de Oliveira Aos 27 de fevereiro último, em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, o plenário d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça decidiu reverter a condenação do Hospital das Clínicas de Porto Alegre por ter deixado parte de uma [ Leia mais... ]