Notícias
TJ/RN determina retirada de postes de energia em propriedade agrícola
24 de setembro de 2024
A Segunda Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN modificou sentença que havia negado o pedido de um cidadão consistente na retirada pela [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça determina que Estado e Município promovam acolhimento institucional de idosos
24 de setembro de 2024
O Poder Judiciário acolheu os pedidos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e condenou o Estado do Maranhão e o Município de [ Leia mais... ]
2024 08
23 de setembro de 2024
[ Leia mais... ]
2024 07
23 de setembro de 2024
[ Leia mais... ]
STF confirma validade de leis de São Paulo que proíbem venda de bebidas alcoólicas em estádios
23 de setembro de 2024
O entendimento da 2ª Turma é de que estados e municípios podem regular a venda de bebidas [ Leia mais... ]
STF estabelece prazo de 5 dias para envio de documentação da representação do X no Brasil
23 de setembro de 2024
Após indicação de advogados, decisão do ministro Alexandre de Moraes fixa novo prazo para [ Leia mais... ]
STJ: Ministério Público não pode deixar de oferecer o acordo de não persecução penal de forma injustificada
23 de setembro de 2024
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Ministério Público [ Leia mais... ]
STJ: Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado
23 de setembro de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a data de v [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa de alimentos é responsabilizada por infração em embalagens de arroz importadas do Uruguai
23 de setembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma empresa brasileira de alim [ Leia mais... ]
TRF1: Recusa em se submeter teste do bafômetro gera multa e suspensão do direito de dirigir
23 de setembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que aplico [ Leia mais... ]