Notícias
Médico paga indenização após contaminação em fábrica
23 de julho de 2013
A mediação da Justiça do Trabalho entre uma fábrica de baterias e o Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina vai ajudar a [ Leia mais... ]
Senador Ivo Cassol diz que é inocente e que não renunciará após condenação no STF
09 de agosto de 2013
Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o senador Ivo Cassol (PP-RO) diz que vai recorrer da condenação desta quinta-fei [ Leia mais... ]
Arquivada ação sobre retorno de servidores eleitorais de Teresina (PI) para o interior do estado
27 de agosto de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 14554, na qual a União questionav [ Leia mais... ]
Não há prejuízo a ser ressarcido a trabalhadora que lava uniforme diariamente
13 de setembro de 2013
O ressarcimento de despesas com a lavagem diária de uniforme foi negado pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a uma e [ Leia mais... ]
Provido parcialmente recurso para rever pena de policiais rodoviários condenados por concussão
02 de outubro de 2013
Dois policiais rodoviários federais do Rio de Janeiro obtiveram nesta terça-feira (1º), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
Justiça manda soltar 22 pessoas presas durante manifestações
18 de outubro de 2013
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) mandou na quinta-feira (17/10) libertar 22 [ Leia mais... ]
Concluído julgamento de REs sobre incidência de ICMS na importação de bens sem fins comerciais
07 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (6), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 474 [ Leia mais... ]
Empatado julgamento sobre tributação do lucro de coligadas da Vale no exterior
27 de novembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) começou a julgar nesta terça-feira (26) recurso especial da Vale S/A contra [ Leia mais... ]
OAB/MS reforça pedido de melhorias no ITCD eletrônico
13 de dezembro de 2013
Em reunião nesta quinta-feira (12), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Júlio Cesar Souza [ Leia mais... ]
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 300 mil
16 de janeiro de 2014
O Banco do Brasil do município de Várzea Grande foi condenado a pagar R$ 300 mil, a título de dano moral coletivo, por descumprir [ Leia mais... ]