10 de maio de 2011
A existência de convênio com as casas lotéricas para a prestação de alguns serviços bancários não implica que a Caixa Econômica Fe [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
Mais uma importante informação surge para montar o quebra-cabeças que poderá desvendar as causas que levaram o voo 447 da Air Fran [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
O Conselho Nacional de Justiça publicou na última quarta-feira (1), No Diário da Justiça, a Resolução 131 que altera as regras par [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
Um juiz de Goiânia decidiu contrariar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir o casamento entre homossexuais e anu [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de remoção compulsória para a juíza M.G.B.P. Ela foi condenada administrativamen [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
Com o cancelamento recente, pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, da Orientação Jurisprudencial 215 da Subseção 1 Especiali [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
“Não induz responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irô [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na Reclamação (RCL 11617) na qual o Ministéri [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
Há quase cinco meses em funcionamento, o Posto de Atendimento e Conciliação Extraprocessual (PACE), na sede da Associação Comercia [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior, concedeu liminar em Habeas Corpus para suspender ação penal con [ Leia mais... ]