Notícias
Ficha Limpa: renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010
28 de outubro de 2010
Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), mi [ Leia mais... ]
Ministro suspende pagamento de danos morais por risco ao funcionamento de jornal
18 de novembro de 2010
Ao conceder liminar na Ação Cautelar (AC) 2731, o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da ex [ Leia mais... ]
Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o Plenário do Senado
03 de dezembro de 2010
A Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovou o parecer apresentado pelo relator Valter Pereira (PMDB-MS), [ Leia mais... ]
Empresário responsabilizado por incidente em rodeio pede HC para suspender indiciamento
28 de dezembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do habeas corpus impetrado pela defesa de um dos diretore [ Leia mais... ]
Condenado por crime contra a ordem tributária contesta pena-base acima do mínimo legal
24 de janeiro de 2011
Por considerar não haver justificativa para a aplicação da pena-base acima do mínimo legal previsto no Código Penal, o empresário [ Leia mais... ]
Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias
10 de fevereiro de 2011
A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de base de cálculo do imposto na saída da [ Leia mais... ]
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28 de fevereiro de 2011
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instância [ Leia mais... ]
Justiça trabalhista deve julgar ação por erro em dados fiscais de empregado
18 de março de 2011
A Justiça do Trabalho é competente para julgar ação indenizatória de ex-empregado contra empresa que teria deixado de entregar ao [ Leia mais... ]
Havendo assistência no presídio, detento com HIV não tem direito à prisão domiciliar
05 de abril de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu parcialmente pedido de um preso que pretendia cumprir pena em prisão [ Leia mais... ]
Companhia de trem deve pagar indenização por morte de pedestre que avançou linha férrea
20 de abril de 2011
A Companhia Metropolitana de Trens Urbanos de São Paulo deve pagar indenização de R$ 200 mil à família de um pedestre morto em um [ Leia mais... ]