Notícias
Ministra nega liminar a deputado federal que pretendia suspender inquérito
18 de setembro de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 99907) do deputado [ Leia mais... ]
Há incidência da Cofins em operações de locação de bens móveis
30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento acerca da incidência da Contribuição para Financia [ Leia mais... ]
Taxa de conciliação prévia em norma coletiva é ilegal
27 de outubro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de Comissão Intersindical de Conciliação Prévia q [ Leia mais... ]
Ministro da Defesa deve determinar pagamento imediato de retroativos a um anistiado político
13 de novembro de 2009
Mandado de segurança que pretende sanar omissão quanto a cumprimento integral de portaria que reconhece condição de anistiado polí [ Leia mais... ]
Justiça do Rio suspende concurso da Polícia Rodoviária Federal
26 de novembro de 2009
A juíza Regina Coeli Formisiano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu o concurso da Polícia Rodoviária Federal. A decis [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
14 de dezembro de 2009
O mutirão estimulado pelo Conselho Nacional de Justiça e posto em prática por todos os tribunais do país garantiu o desfecho de pe [ Leia mais... ]
Juíza suspende direitos políticos e aplica multa a prefeita de Magé
06 de janeiro de 2010
A 1ª Vara Cível de Magé (RJ) condenou a prefeita do município, Núbia Cozzolino (PMDB), por improbidade administrativa. De acordo c [ Leia mais... ]
Formando não consegue dispensa da realização do Enade
27 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de um formando para que fosse d [ Leia mais... ]
TST não autoriza reintegração de empregada mas determina pagamento de salários vencidos e vincendos
12 de fevereiro de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a reivindicação de uma trabalhadora que buscava o reconhecimento de seu [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para afastar juiz de processos contra Daniel Dantas
05 de março de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus feito p [ Leia mais... ]