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Notícias

CNJ afasta juiz por suposto envolvimento em esquema de fraudes e venda de sentenças

09 de maio de 2012

Por unanimidade, o plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu, nesta terça-feira (8/5), pela abertura de PAD (Procedim [ Leia mais... ]

Assassino deve pagar indenização de R$ 517 mil à família da vítima

30 de maio de 2012

Condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, Cleber Renato Borin Ferro terá de pagar indenização por danos morais no [ Leia mais... ]

Crimes contra a honra praticados pela internet poderão ser punidos pelo Código Penal

28 de junho de 2012

Cinco crimes já previstos no Código Penal poderão passar a ser punidos quando praticados pela internet. A extensão da punibilidade [ Leia mais... ]

Ophir alerta que operadoras praticam estelionato e OAB-RS busca Procon

16 de julho de 2012

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (13) que a atitude tomada [ Leia mais... ]

TJ divulga folha, com vencimentos que chegam perto de R$ 80 mil

01 de agosto de 2012

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) divulgou na noite desta terça-feira (31), no site do órgão, a folha de pagamen [ Leia mais... ]

Contas de ex-mulher de Cachoeira são desbloqueadas

23 de agosto de 2012

O desbloqueio das contas bancárias de Andréa de Souza, ex-mulher da Carlos Augusto dos Santos, o Carlinhos Cachoeira, foi determin [ Leia mais... ]

Ministra do Meio Ambiente descarta flexibilização para garantir aprovação da MP do Código Florestal

13 de setembro de 2012

Em meio ao clima de expectativa em torno da votação da MP 571 do Código Florestal pelo Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabel [ Leia mais... ]

Integrantes da banda de axé New Hit recebem habeas corpus

03 de outubro de 2012

Acusados de estupro coletivo contra duas adolescentes, de 16 e 17 anos, nove integrantes da banda de axé New Hit e um policial mil [ Leia mais... ]

Petrobras pode deduzir adicional de periculosidade no cálculo do piso salarial

23 de outubro de 2012

Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram pedido de seis empregados da Petrobras que pretendiam [ Leia mais... ]

Empregada que teve LER em frigorífico receberá indenização por danos morais

09 de novembro de 2012

A empresa Coopavel Cooperativa Agroindustrial, condenada a indenizar uma empregada que adquiriu lesão por esforço repetitivo (LER) [ Leia mais... ]