01 de setembro de 2011
Com 21 votos favoráveis, o deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) foi eleito nesta quarta-feira (31), presidente da comissão espe [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, ontem (15), jurisprudência da Corte que impede a impetração de habeas corpus contra deci [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
O prefeito de um município em Mato Grosso do Sul consegue liberdade, mas está proibido de manter contato com a atual administração [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
A possibilidade de o Tribunal de Justiça de São Paulo julgar alguns recursos virtualmente vai dar mais celeridade ao andamento dos [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
A partir de 2012, os provedores de acesso à internet terão de garantir ao menos 60% da velocidade contratada pelo usuário – parece [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 7 votos a 1, abrir ação penal contra o deputado Oziel Oliveira (PDT- [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar a quatro pessoas acusadas pelo crime de [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 107413 por Marc [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2012
Enquanto tramita na Câmara dos Deputados, sob críticas, projeto do novo Código de Processo Civil feito pela comissão de juristas n [ Leia mais... ]
13 de abril de 2012
O Tribunal do Júri de Brasília julgou procedente a acusação formulada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Território [ Leia mais... ]