04 de junho de 2009
O crime de atentado violento ao pudor é considerado hediondo mesmo na forma simples (sem lesão corporal grave) e ainda que não con [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Decorridos 60 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas, em 10 de dezemb [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
A Suprema Corte de Justiça do México entendeu, recentemente, que a liberdade de expressão deve estar acima do direito de privacida [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Inconformada com a fiscalização do PROCON-Ba, que autuou alguns lojistas pela prática de preço diferenciado para a compra e venda [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
Condenado em primeiro grau à pena de reclusão de sete anos e três meses de reclusão em regime semiaberto, além de multa, pelos cri [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A esperada benevolência do Conselho de Ética com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode ser explicada, entre outras c [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A União e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) permanecem obrigadas a prestar assistência médica e odontológica a índios que vive [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Incons [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Sindicato se configura como parte ilegítima para propor ação civil pública que tenha por objeto a revisão de contratos bancários f [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Contrato de promessa de cessão de direitos aquisitivos é um título provisório usado quando uma pessoa adquire um imóvel que está s [ Leia mais... ]