05 de março de 2009
O advogado e defensor público Amilcar Siqueira morreu, no dia 20 de fevereiro, no Rio de Janeiro, por causa de uma infecção genera [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
Os quase dois séculos de atuação judiciosa e independente do Supremo Tribunal Federal (STF) serão mostrados no Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) teve morte cerebral confirmada pelo diretor do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, Cícero Hen [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Cabe à Justiça do Trabalho julgar questões envolvendo complementação do valor de previdência privada oferecida a empregados. O ent [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos conseguiu a suspensão de penhora determinada sobre sua conta corrente e outros ativos [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
O vínculo entre uma oficial de Justiça, admitida sem concurso público, e o Estado de Minas Gerais, tem natureza administrativa. Po [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
Os advogados têm à disposição mais uma facilidade para o seu trabalho diário. Trata-se do serviço Push Processual, que faz parte d [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
Um juiz da vara da infância do Estado de Illinois, nos Estados Unidos, decidiu encaminhar para um tribunal de adultos o caso de um [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Britto suspendeu a cobrança de multa por atraso na publicação de um direito de respo [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal indeferiu, por unanimidade, o ingresso da União como assistente simples do Banco do Brasil (BB [ Leia mais... ]