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Notícias

Novos integrantes - Seis juízes tomam posse no TRT da 14ª Região

30 de janeiro de 2009

Os seis juízes substitutos, aprovados no XV do Concurso Público para atuar nas unidades dos estados de Rondônia e Acre, tomaram po [ Leia mais... ]

Defesa do Estado - AGU quer procuradores da Fazenda sob sua administração

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar Os procuradores da Fazenda Nacional têm uma missão tão importante quanto inglória: cobrar judicialmente os t [ Leia mais... ]

Prova do dano - Xuxa não reverte decisão que mandou fazer exame

30 de janeiro de 2009

A apresentadora Xuxa Meneghel não conseguiu reverter a decisão que mandava ela fazer um exame psicológico para comprovar que foi l [ Leia mais... ]

Desaforamento do processo - Ex-prefeito de Serra (ES) será julgado em outra cidade

30 de janeiro de 2009

O ex-prefeito de Serra (ES) Adalto Martinelli, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri de outra cidade. Ele é acusado de assassinat [ Leia mais... ]

Guarani de Araça´i - STF suspende expulsão de agricultores de terra indígena

30 de janeiro de 2009

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da União contra decisão que permitiu a permanência [ Leia mais... ]

Tributos atrasados - Prazo para parcelar dívida em SP termina na sexta

30 de janeiro de 2009

Os contribuintes do município de São Paulo têm até a próxima sexta-feira (19/12) para acertar débitos em aberto com a Prefeitura a [ Leia mais... ]

Venda de sigilo - Telefônicas se reúnem para evitar grampo ilegal

30 de janeiro de 2009

O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, e o diretor-executivo da Fundação Procon-SP, R [ Leia mais... ]

Prazo razoável - Sítio Novo (RN) tem 100 dias para tratar lixo

30 de janeiro de 2009

O prazo de 100 dias é razoável para um município replanejar sua coleta e seu tratamento de lixo. Isso foi o que entendeu o Tribuna [ Leia mais... ]

Há vagas - Inscrição para estágio no STJ termina nesta terça

10 de fevereiro de 2009

Os interessados em concorrer a uma vaga de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça tem até esta terça-feira (10/2) para [ Leia mais... ]

Começar de novo - STF contratou oito presos em aberto e semiaberto

20 de fevereiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal já tem nos seus quadros de funcionários oito contratados por meio do programa de ressocialização de sen [ Leia mais... ]