Notícias
STF envia à Câmara dos Deputados proposta de revisão dos subsídios
13 de agosto de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou hoje (12) ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o projeto de lei [ Leia mais... ]
Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho
01 de setembro de 2010
O mesmo dispositivo constitucional que estabelece jornada de seis horas de trabalho para turno de revezamento permite que a jornad [ Leia mais... ]
STF calcula impacto da nova Lei do Agravo em termos de celeridade e economia de recursos
21 de setembro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, declarou que a nova [ Leia mais... ]
TJMS: Não haverá expediente forense nos dias 11 e 12
08 de outubro de 2010
Em razão do feriado da Divisão do Estado de MS (11) e do Dia da Padroeira do Brasil (12) n [ Leia mais... ]
MP pode solicitar aos EUA quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal
27 de outubro de 2010
O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo pode solicitar a quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal do Rein [ Leia mais... ]
Militar desligada durante a gravidez pode contar tempo de gestação para alcançar estabilidade
17 de novembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma militar da Marinha de utilizar o tempo de gestação e os meses tra [ Leia mais... ]
Brasil teve 20 mil linhas telefônicas monitoradas em 2010
23 de dezembro de 2010
A quantidade de linhas telefônicas monitoradas por decisão da Justiça chegou a 20 mil em outubro, de acordo com dados do Sistema N [ Leia mais... ]
Uso de água sanitária na limpeza não dá adicional de insalubridade
21 de janeiro de 2011
Pelo contato com água sanitária e detergentes ao efetuar a limpeza de banheiros, uma servente que trabalhou em creches, escola e p [ Leia mais... ]
Penhora de bem oferecido como garantia é possível
09 de fevereiro de 2011
O fato de o devedor ter oferecido o bem de família à penhora não o desqualifica da impenhorabilidade e o torna passível de alienaç [ Leia mais... ]
Usar escutas em operações diferentes não é crime
25 de fevereiro de 2011
Utilizar escuta telefônica autorizada para uma operação em outra investigação não é ilegal [ Leia mais... ]