30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa regras para cassação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola entrou com dois pedidos de Habeas Corpus no Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Max Mosley, presidente da Federação Internacional de Automobilismo, venceu, na quinta-feira (24/7), o processo que moveu contra o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Nicola Manna Piraino Desde o advento da Carta Política de 1988, ficou assentado no artigo 133, em prol do exercício da advo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado de Santa Catarina foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais e materiais à mãe de um rapaz que se su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon Nenhum juiz reconhece que julga conforme suas impressões pessoais sobre o acusado. Preferem dizer que julgam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que havia reconhecido a exist [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça, que prevê a possibilidade de punição criminal para quem divulgar escutas te [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A investigação que culminou na Operação Satiagraha foi aberta por determinação da Presidência da República ao então diretor-geral [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça de Goiânia considerou que um cabeleireiro que aplicou silicone industrial em um travesti vai responder por homicídio dol [ Leia mais... ]