17 de agosto de 2009
Plano de Saúde Hapvida - Assistência Médica Ltda foi condenado a autorizar, de forma imediata, a realização de uma angioplastia co [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, por unanimidade, a União e o Departamento [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Em votação apertada (sete votos contra sete, com voto de desempate do presidente do TST, ministro Milton de Moura França), a Seção [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente à revisão [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão regional que garantiu a um empregado da Empresa Baiana de Águ [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Uma ex-funcionária do Banco Interamericano reclamou que deveria ter quinze minutos de intervalo intrajornada (tempo para descanso [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade que, sendo ac [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
Não incide imposto de renda sobre juros de mora, porque se trata de parcela indenizatória. Esse entendimento, adotado recentemente [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que exigiu a apre [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
Em 20 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nunca publicou tantas súmulas como em 2009: foram 41, até esta sema [ Leia mais... ]