30 de janeiro de 2009
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pediu que o Supremo Tribunal Federal aplique o regime jurídico das uniões estáveis, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal desencadeou, nesta quinta-feira (13/3), a Operação Fariseu. O objetivo é desmontar uma quadrilha que atuava junt [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na terça-feira (25/3), aplicar quarentena aos juízes dos tribunais eleitorais que ocupam v [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Professor de alemão teve reconhecida, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a irredutibilidade de carga horária es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é uma grande empresa. Embora seja pública, sua administração controlada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A grandeza do Novo Código Civil está na introdução de novos valores, que começou com a Constituição de 1988. Há, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A contribuição previdenciária sobre a complementação dos proventos de servidor celetista aposentado volta a valer liminarmente por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
A Editora Abril não terá direito de resposta a uma suposta ofensa contra ela e seus funcionários publicada no Jornal do Brasil na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ONG inglesa Artigo 19 pediu aos juízes brasileiros que deixem de impor multas à imprensa por publicar entrevistas e reportagens [ Leia mais... ]