04 de agosto de 2014
Sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral, ocorrida na última sexta-feira (01/08), autorizou a instalação de 34 seções [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2014
Por unanimidade, a 9ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que um morador do município [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2014
Juízes de instâncias diferentes podem receber auxílios-moradia de valores distintos, desde que ninguém receba menos do que os memb [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2014
Porto Alegre ganhará, nesta segunda-feira, mais um Juizado Regional da Infância e Juventude (JIJ). O 4º JIJ será instalado às 10h, [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2014
O Conselho Secional da oAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro) decidiu pedir o afastamento do juiz João Carlos d [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2014
“A existência de inquéritos policiais ou de ações penais sem trânsito em julgado não podem ser considerados como maus antecedentes [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2015
O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão monocrática, dec [ Leia mais... ]
03 de março de 2015
Não possui amparo legal pedido de nomeação de candidato à reserva percentual de vagas destinadas aos portadores de necessidades es [ Leia mais... ]
06 de abril de 2015
A OAB Nacional, reafirmando o entendimento histórico do seu Conselho Pleno, de março de 2007, manifesta sua contrariedade à decisã [ Leia mais... ]
13 de maio de 2015
O Senado recebeu nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 665/2014. [ Leia mais... ]