10 de março de 2009
Por Renata Luciana Moraes O teletrabalho é, a rigor, fruto da moderna tecnologia, tendo começado a difundir-se na década de 1980, [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
Brasília - Está publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União a anistia política de Maria Thereza Fontela Goulart, v [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
Os interrogatórios de 10 acusados em ação penal que é desdobramento do mensalão, como ficou conhecido o suposto esquema de compra [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Por Fabiana Conti Della Manna A reparação por dano moral é assegurada, de forma direta, pela Constituição Federal, que no seu art [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
por SILVANA ARANTES A proposta do Ministério da Cultura (MinC) para alterar a Lei Rouanet prevê a suspensão da reserva de direito [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
Estadão/JP A Polícia Federal afastou o delegado Protógenes Queiroz de qualquer função na corporação por tempo indeterminado. A [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
A absolvição na esfera penal de um vigilante que matou um cliente do Banco Itaú não afasta a possibilidade de indenização à famíli [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
O Ministério Público Federal em Brasília começou a investigar ontem, em caráter preliminar, denúncias contra João Carlos Zoghbi, e [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
Por Gláucia Milício Fracassou a segunda tentativa de punição efetiva contra o promotor de Justiça de São Paulo Marcelo Mendroni. [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desmembrar uma ação penal contra 16 denunciados, sendo três desemba [ Leia mais... ]