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Notícias

União de competências - Poderes têm conflitos mas não estão em desarmonia

30 de janeiro de 2009

por Larissa Garcia Os três poderes vivem mais em concorrência do que em harmonia. A opinião é do diretor da Faculdade de Direit [ Leia mais... ]

Encontro da Ordem - Em Natal, advogados discutem de anistia a prerrogativas

30 de janeiro de 2009

A XX Conferência Nacional dos Advogados que a OAB promove em Natal desde terça-feira (11/11) está marcada, por enquanto, por discu [ Leia mais... ]

Salário in natura - Moradia compõe salário de trabalhador rural, diz TRT-MG

30 de janeiro de 2009

Moradia cedida pelo empregador a trabalhador rural só não integra o salário se houver contrato à parte assinado na presença de tes [ Leia mais... ]

TST publica novas Orientações Jurisprudenciais

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nas três últimas edições do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, as Orientações Jur [ Leia mais... ]

Direito a perguntas - Depoimento sobre ganhador da mega-sena será refeito

30 de janeiro de 2009

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que o policial militar Anderson Silva de Sousa, acusado de matar o ganhador da m [ Leia mais... ]

Sistema eletrônico - INPI quer implantar sistema eletrônico de patente

30 de janeiro de 2009

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pretende implantar ainda este ano o sistema eletrônico de gestão de pedidos [ Leia mais... ]

Colação de grau - Bacharel não precisa fazer Enade para ter diploma

30 de janeiro de 2009

A participação de aluno formado no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) não é obrigatória para a obtenção de diplom [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

09 de fevereiro de 2009

Os assassinatos pelos quais foi condenado o ex-terrorista italiano Cesare Battisti na Itália ainda provocam discussões de especial [ Leia mais... ]

Justiça do folião - Roubar beijos no carnaval dará prisão em Pernambuco

20 de fevereiro de 2009

A Justiça pernambucana vai punir quem “roubar” beijos durante o carnaval de Recife e Olinda. O Ministério Público, o Tribunal de J [ Leia mais... ]

Dano à natureza - Corretor deve pagar indenização de R$ 300 mil

05 de março de 2009

O corretor Boanerges de Barros Ramos foi condenado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos ao meio ambiente. Segundo relatório [ Leia mais... ]