13 de maio de 2013
O Município de São José do Norte (RS) foi condenado solidariamente pelos créditos devidos a um marinheiro de máquinas de uma lanch [ Leia mais... ]
29 de maio de 2013
O feriado de Corpus Christi é celebrado nesta quinta-feira, 30/5, em todo país. Todas as Cortes brasileiras suspendem o expediente [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
O protesto contra o aumento do transporte público em São Paulo, que estava concentrada em frente à prefeitura, dividiu-se e parte [ Leia mais... ]
04 de julho de 2013
Decisão proferida pela juíza Déa Maria Brandão Cubel Yule, da Quinta Vara do Trabalho de Campo Grande (MS), julgou procedente uma [ Leia mais... ]
23 de julho de 2013
O 1º Tribunal do Júri de São Paulo condenou Jefferson Otacilio da Silva a 25 anos de prisão pelo homicídio praticado contra o poli [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2013
Na tentativa de encerrar a greve dos aeroportuários, a Infraero propôs, na audiência de conciliação desta quinta-feira (8) no Tri [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
A defesa do policial militar Reverton Nobres da Silva, condenado a 18 anos, 11 meses e 22 dias de prisão por participação em quadr [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta quarta-feira (4), reconheceu o direito de uma emprega [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
Ao indeferir, na tarde desta terça-feira (1º), o Habeas Corpus (HC) 117054, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mant [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2013
A aplicação do aumento da pena por “culpabilidade do agente” independe do crime praticado. O agravante, previsto no artigo 59 do C [ Leia mais... ]