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Notícias

Assinatura digital - Ações em Juizado de PE podem ser consultados pela web

30 de janeiro de 2009

O Juizado Especial da Boa Vista, em Recife (PE), começou a cadastrar, no sistema Projudi, os advogados interessados em usufruir do [ Leia mais... ]

Propaganda enganosa - Compra de imóvel menor que o prometido dá indenização

30 de janeiro de 2009

Um casal residente em Belo Horizonte tem o direito de ganhar desconto nas parcelas do financiamento da casa própria. O entendiment [ Leia mais... ]

Operação Rubi - PF nega preparação de ofensiva contra advogados

30 de janeiro de 2009

por Anderson Passos A Polícia Federal negou, nesta terça-feira (5/8), que esteja preparando uma operação contra escritórios de [ Leia mais... ]

Sistema multiportas - Mediação é positiva ao conflito por respeitar diálogo

30 de janeiro de 2009

por Nancy Andrighi e Gláucia Falsarella Foley As recentes análises sobre a explosão de litigiosidade no âmbito do sistema de ju [ Leia mais... ]

Tributação verde - MP 438/08 é um avanço na proteção do meio ambiente

30 de janeiro de 2009

por Melissa Guimarães Castello A Medida Provisória 438/08 acaba de criar um incentivo fiscal para as empresas que efetuarem doa [ Leia mais... ]

Ordem descumprida - Suspenso salário de servidor baseado em teto do TCE-ES

30 de janeiro de 2009

Por entender que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, mi [ Leia mais... ]

Normas cambiais - A liberalização do mercado de câmbio e suas resoluções

30 de janeiro de 2009

por Thais de Gobbi e André Politi Esposito Gomes Desde março de 2005 até agora, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco C [ Leia mais... ]

Guardador de carro - Juiz de Rondônia condena flanelinha por extorsão

30 de janeiro de 2009

Max Pedro Pinheiro de Freitas foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão em regime semi-aberto pelo crime de extorsão. S [ Leia mais... ]

Juiz imparcial - TJ do Pará cria varas só para cuidarem de inquérito policial

30 de janeiro de 2009

Resolução do Tribunal de Justiça do Pará criou em Belém duas varas especializadas em inquéritos policiais. Os juízes das varas jul [ Leia mais... ]

Falta de pagamento - Depositário infiel não consegue liminar para não ser preso

30 de janeiro de 2009

Um agricultor acusado de ser depositário infiel teve liminar indeferida pelo ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]