18 de junho de 2015
Advogado pode ser contratado apenas pelos honorários de sucumbência, pois não há dispositivo legal que vede esse tipo de remuneraç [ Leia mais... ]
24 de julho de 2015
O juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, declarou a nulidade da arrematação realizada, [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Do fundo do peito; do fundo da alma, com franqueza. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir De direito. Opõe-se a de facto. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Começa. Forma verbal que iniciava as antigas obras literárias: Incipit Vita Nova (Dante Alighieri). [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Encargo de provar. Expressão que deixa ao acusador o trabalho de provar (a acusação). [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Onde existe a mesma razão, aí se aplica o mesmo dispositivo legal. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai escolher, na próxima segunda-feira (11/2), seu novo desembargador. O es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A competência para julgar pedido de cassação de mandato de vereador considerado infiel é do Tribunal Regional Eleitoral. Ao reforç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O diretório nacional do PSB entrou com uma Consulta no Tribunal Superior Eleitoral para saber se pode ser cassado o vereador que s [ Leia mais... ]